Salvar

Salvar

Politica (155)

Deputada é alvo de disputa entre DEM ou PMDB

 

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB pediu que a deputada federal sul mato-grossense Tereza Cristina (PSB) deixe o partido, antes de ser expulsa. O pedido, feito por meio de uma nota enviada à bancadas do partido no Senado e na Câmara, após a parlamentar admitir negociações e encontros com emissário do PMDB e DEM para migrar de legenda.

"Exigimos que a pessoa em questão [Tereza] não espere o processo de expulsão por meio da representação do Conselho de Ética e que tenha a dignidade de deixar o PSB, antecipando-se assim a mais essa situação de desmoralização pública", diz a nota assinada pela deputada Dora Pires (PSB), secretária nacional do partido.

Na terça-feira (18), o presidente Michel Temer (PMDB) teria participado de um café da manhã na casa da deputada sul mato-grossense. Segundo a própria parlamentar afirmou à imprensa nacional, o motivo da reunião teria sido evitar que Tereza e um grupo de 10 deputados deixasse o PSB e migrasse para o DEM. O presidente ainda teria oferecido espaço em seu partido aos dissidentes pessebistas.

A posição de Tereza e do grupo de cerca de dez deputados dissidentes, que apoiam as reformas propostas pelo Governo Federal, são contrárias à posição da direção do partido.

O grupo de 11 mulheres da Secretaria Nacional do PSB resolveu levar a questão à Executiva Nacional da sigla. Na nota, as deputadas dizem que a posição de Tereza representa "a desmoralização das mulheres socialistas e de esquerda", e pedem sua saída imediata "das fileiras sociaistas".

Em entrevista à IstoÉ, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que irá cobrar que o presidente do partido, Carlos Siqueira, tire Tereza da liderança do PSB na Câmara. "A gente não pode ficar nessa situação em que a líder conspira contra a bancada que ela lidera para poder levar para outros partidos", disse o parlamenar ao periódico.

Outro Lado

O Jornal Midiamax tenta, desde ontem, quarta-feira (19), contato com a deputada, porém não obteve respostas. Em virtude do recesso parlamentar, Tereza está em Campo Grande, mas ainda não se manifestou sobre o assunto à imprensa local.

Ontem, a liderança do partido na Câmara tentou amenizar o assunto e disse que ainda mantém diálogo com Tereza e demais parlamentares 'dissidentes'.

Fonte: Midiamax

O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 606,7 mil encontrados nas contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho data de 14 de julho e tem como objetivo, segundo Moro, garantir a "reparação dos danos decorrentes do crime". De acordo com a sentença condenatória, agentes do PT obtiveram R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de um contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o Consórcio Conest, que reúne Odebrecht e OAS.

Desse total, R$ 2,2 milhões teriam sido dados ao ex-presidente, na forma de um apartamento triplex no Guarujá (SP), que foi confiscado por ordem do juiz. Moro também determinou o bloqueio de três imóveis do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), incluindo sua residência, e de dois automóveis.

Ao todo, o Banco Central, responsável por executar o bloqueio, encontrou R$ 397,6 mil em uma conta de Lula no Banco do Brasil, R$ 123,8 mil na Caixa Econômica Federal, R$ 63,7 mil no Bradesco e R$ 21,6 mil no Itaú.

A sentença contra o ex-presidente também estabeleceu uma multa de R$ 669,7 mil e sua interdição para o exercício de cargos públicos por 19 anos e dois meses. A condenação foi a primeira dos cinco processos nos quais Lula é réu.

AMSA

Intenção é criar força para a disputa eleitoral

 

Para entrar na disputa eleitoral com força igual à dos partidos grandes, o DEM, do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (MS), articula a fusão com o PSD, do prefeito Marcos Trad, “e com outras siglas que tenham a mesma ideologia que a nossa”.

“Tudo isso para ter mais viabilidade de eleger nos estados governador, senador e, também, ter mais tempo de TV”, explicou Mandetta. Para ser validada, a união dos partidos tem de ocorrer até um ano antes das eleições.

Além da igualdade com legendas como PMDB, PSDB e PT, o DEM também busca a cooptação de parlamentares descontentes. Isso porque, pela legislação atual, deputados e vereadores só podem realizar a troca partidária – sem correr o risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado ou decorrente da união de legendas.

O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a esta regra, pois são titulares de cargos majoritários.

“Acontecendo a fusão do DEM e PSD ou do DEM com qualquer outra legenda pequena, esses descontentes terão oportunidade para trocar de partido”, ressaltou.

Fonte: Correio do Estado

Governador foi alvo de Wesley e ex-senador petista é colaborador

 

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o ex-senador Delcídio do Amaral estão no cardápio da delação premiada que o operador financeiro Lúcio Funaro tenta fechar com Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).

Não há detalhes ainda sobre as irregularidades cometidas pelos dois. Delcídio é um delator e hoje é delatado. Caso seja acertado o acordo de Funaro, Azambuja enfrentará mais uma batalha judicial. Isto porque em maio deste ano, ele foi citado na delação de um dos donos da JBS, o Wesley Batista, de ter recebido propina em troca de benefícios fiscais.

É justamente por causa desta denúncia que o governador será investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e responderá judicialmente por uma ação popular que pede a indisponibilidade de seus bens.

Além disso, ele também teve protocolado logo após a divulgação da delação, um pedido de impeachment na Assembleia Legislativa.

Os deputados criaram comissão especial para apurar o caso e, em seguida, a transformaram na CPI da JBS, que tem como principal objetivo ir a fundo nas revelações de Wesley Batista à Polícia Federal.

Agora, com o possível pacto de Funaro com o MPF, Azambuja poderá constar em outra delação por irregularidade.

Em junho, ele esteve em Brasília, onde deu uma prévia de tudo que sabe sobre corrupção no meio político. Se o acordo for fechado, o candidato a delator promete entregar detalhes e provas de esquemas de corrupção em searas ainda pouco exploradas na Operação Lava Jato como: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Ministério da Fazenda, fundos de pensão das estatais e Fundo Garantidor de Crédito.

Fonte: Correio do Estado

Cúpula tucana trabalha para ter força em 2018

 

O PSDB de Mato Grosso do Sul vive momento de incerteza com a crise econômica e política. O partido não só está de olho no cenário administrativo do governador Reinaldo Azambuja como também na repercussão das denúncias envolvendo todas as principais lideranças políticas do Estado.

A cúpula dos tucanos trabalha para ter o PMDB em seu palanque em 2018. O presidente regional do partido, deputado Junior Mochi, só discutiria essa aliança no segundo turno, porque o plano é concorrer à sucessão estadual com candidatura própria. O nome do PMDB ainda é do ex-governador André Puccinelli. O problema dele é com os efeitos das investigações da Polícia Federal na Lama Asfáltica.

No PSDB há preocupação muito grande com a falta de dinheiro para pagamento do 13º salário do funcionalismo público e até para garantir a folha em dia daqui pra frente.

O desgaste político será inevitável se isto realmente acontecer. Todas as medidas adotadas pelo governo não estão surtindo o efeito esperado.

O governador Reinaldo Azambuja tem buscado apoio do presidente Michel Temer para amenizar o impacto da crise financeira nas contas do Estado.

Ele também tenta melhorar sua imagem com inaugurações de obras mesmo com recursos limitados.

Fonte: Correio do Estado

Artigo 236 do Código Eleitoral proíbe a prisão de políticos 15 dias antes do pleito; proposta é de deputado do PT

 

Enquanto a Justiça analisa os recursos da defesa de Lula, no Congresso Nacional um deputado do PT quer uma mudança na lei eleitoral que proibiria a prisão de qualquer pré-candidato a partir de 1º de maio 2018 – atualmente, o Artigo 236 do Código Eleitoral a prisão de políticos 15 dias antes do pleito.

Relator da reforma política, Vicente Cândido garante que o objetivo da mudança, que já é chamada na Câmara dos Deputados de Emenda Lula, é evitar uma interferência do judiciário e da polícia nas eleições, e não proteger o ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro impôs ao ex-presidente Lula condenação de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex. Ele pode ser preso caso tenha sua condenação confirmada em segunda instância.

“Para este momento que o Brasil vive, acho que faz sentido isso. Na hora que se instaurar o processo tranquilo, ordeiro, que cada instituição vai cumprir sua função sem abuso de poder, acho que pode até se revogar, voltar ao que era antes”, afirmou Cândido.

Outros integrantes da Comissão de Reforma Política, como os deputados Espiridião Amin (PP) e Betinho Gomes (PSDB), criticaram a proposta e disseram que vão votar contra a mudança. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou e disse que acha difícil que a chamada emenda consiga ser aprovada na casa.

Procurador da Lava Jato critica proposta

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, criticou a proposta

"'Emenda Lula'. Agora os deputados querem impedir a prisão de um acusado após a decisão condenatória de um tribunal. Sabemos que isso se destina a salvar Lula, pois ninguém realmente acredita que a sentença do Dr. Sérgio Moro será revertida", escreveu o procurador no Facebook.

"Mas com certeza há muitos outros interessados no próprio Congresso Nacional. Essa é a última invenção dos ilustres deputados. Esta legislatura que se encerra em 2018 será conhecida na história pela atuação bizarra e sem limites quando se trata dos próprios interesses. Temos que impedir que a pretexto da reforma política, estejam tentando livrar condenados da prisão. E depois, em 2018, não reeleger ninguém que tenha participado dessas tentativas", acrescentou Santos Lima.

Fonte: Band

Sérgio Martins é relator de 15 recursos contra processo que pede indenização de R$ 25 milhões por danos morais coletivos a 28 réus, dentre eles o ex-governador

 

Escolhido em 2007 pelo então governador André Puccinelli (PMDB) para ocupar vaga no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Sérgio Fernandes Martins tem nas mãos 15 recursos de réus em ação de improbidade administrativa resultado da Operação Coffee Break. Um deles foi impetrado pelo próprio peemedebista, que é um dos alvos da investigação.

Martins tem 57 anos e é advogado formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele foi procurador-geral da Prefeitura de Campo Grande de 1997 a 2004, período dos dois mandatos de Puccinelli como prefeito.

Ele foi nomeado desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional – reservada a advogados que não precisam passar por concurso – em 21 de novembro de 2007, ano que Puccinelli já era governador.

Ação de improbidade – As defesas dos 15 dos 28 réus ingressaram com os agravos de instrumento contra a denúncia de improbidade administrativa oferecida pelo MPE (Ministério Público Estadual) contra o grupo acusado de armar complô para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP) na 1ª instância.

Os recursos foram protocolados no TJMS em junho e julho deste ano, o primeiro deles 12 dias depois que o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou as acusações.

O desembargador foi escolhido como relator dos agravos por “vinculação ao magistrado”, o que significa que o Tribunal optou por não sortear o juiz que julgará os recursos.

Martins pode se declarar suspeito de julgar as ações por ter alguma ligação pessoal com os réus, mas até agora não o fez.

A reportagem questionou o TJMS, via assessoria de imprensa, sobre a distribuição dos agravos e também sobre se o possível vínculo de Martins com o ex-governador o impediria de analisar os recursos, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

O desembargador afirma que ainda não analisou os agravos e que não pode dar declarações sobre “hipóteses”, ao ser questionado sobre se acredita que há algum impedimento para que ele se mantenha na relatoria.

R$ 25 milhões – No dia 7 de junho deste ano, quase dois anos depois que o Gaeco deflagrou a Operação Coffee Break, o juiz David de Oliveira Gomes Filho aceitou ação de improbidade administrativa contra 28 acusados “armar” a cassação do prefeito eleito em 2012.

Se condenados, vereadores e outros políticos, empresários e empresas, podem ter de dividir pagamento de indenização de R$ 25 milhões por danos morais coletivos - valor pedido pelo MPE (Ministério Público Estadual). Os réus também podem perder os direitos políticos e ficarem impedidos de firmar contratos com o poder público.

O magistrado frisou na decisão que a denúncia do MPE, com base em investigação que usou interceptações telefônicas e quebrou os sigilos bancário e fiscal dos suspeitos, relatou com detalhes toda a trama para derrubar o então chefe do Executivo municipal.

“O Ministério Público descreve minudentemente as condutas de cada um, conforme os elementos de prova colhidos, na maioria, com base em interceptações telefônicas, e, pacientemente, vai interligando cada conduta, cada conversa interceptada, de modo que, no conjunto, apresenta todo o enredo da cassação do prefeito eleito, com detalhes miúdos”.

Coffee Break – Após investigação, o Gaeco concluiu que os empresários João Alberto Krampe Amorim do Santos e João Roberto Baird teriam encabeçado a conspiração contra Bernal e inclusive, segundo o Gaeco, comprando o voto de vereadores para cassar prefeito, em março de 2014.

Além deles, os vereadores e o ex-prefeito Gilmar Olarte – um total de 24 pessoas – são acusados de participar do conluio para tirar Bernal do cargo (veja quem são os réus na lista abaixo).

Pouco mais de um ano depois da cassação, em 25 de agosto de 2015, vésperas do aniversário de 116 anos Campo Grande, moradores viram a Capital ter três prefeitos em um só dia.

A cidade acordou com Gilmar Olarte no cargo, almoçou com a notícia de que o vereador Flávio César (PSDB) assumiria a administração municipal e dormiu com Alcides Bernal de volta ao comando do Poder Executivo.

Naquele dia, Olarte foi afastado e Bernal reassumiu, depois de ter voltado a ser prefeito por algumas horas. No dia 15 de abril de 2014, depois de reassumir o cargo pela manhã por força de liminar, uma decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o vice permanecesse como prefeito.

A denúncia criminal contra o grupo de 24 pessoas que teriam se associado para derrubar Bernal foi feita no dia 31 de maio deste ano e o processo sobre o grupo ainda tramita na Justiça.

Ninguém foi condenado até agora por associação criminosa e corrupção.

Respondem a ação de improbidade:

- Os empresários João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco; João Roberto Baird, proprietário de empresas de informática; Fábio Portela Machinsky; Luiz Pedro Guimarães; Raimundo Nonato de Carvalho; Carlos Naegele, dono do site Midiamax.

- Os ex-prefeitos Gilmar Antunes Olarte; André Puccinelli (PMDB), Nelsinho Trad (PTB).

- Os ex-vereadores Mario César Oliveira da Fonseca (PMDB); Flávio César Mendes de Oliveira (PtdoB); Airton Saraiva (DEM); Edil Albuquerque (PTB); Edson Shimabukuro (PTB); Jamal Salem (PR); Alceu Bueno (morto); Paulo Siufi (atual deputado estadual pelo PMDB); Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP).

  • O funcionário público André Luiz Scaff, procurador da Câmara Municipal de Campo Grande.

Fonte: Campo Grande News

Votos de Marun e Elizeu salvam Michel Temer de processo de impeachment

 

Os votos dos deputados Elizeu Dionízio (PSDB) e Carlos Marun (PMDB) ajudaram a salvar o presidente Michel Temer de ser investigado pelo STF por corrupção passiva. O placar da votação na CCJ, que rejeitou parecer contra o presidente foi de 40 votos contra e 25 a favor do relatório.

O voto de Carlos Marun contra o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB/RJ) não foi nenhuma novidade, visto que o parlamentar é defensor ferrenho do presidente Michel Temer (PMDB).
Já Elizeu Dionízio ficou a favor do presidente da República, mesmo tendo liberdade para escolher seu voto, já que o partido tucano não orientou sua bancada.

Um novo relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi designado para apresentar um parecer pela não autorização ao STF para investigar Temer. Este parecer será encaminhado para votação pelo Plenário da Câmara. Abi-Ackel é autor de um voto em separado que já está no sistema da Câmara, e fará agora apenas a leitura do seu voto.

Na votação, o CCJ tinha quórum de 60 deputados, sendo 40 contra o relatório, 25 a favor e uma abstenção.

Fonte: Fatima News

Força-tarefa da Lava Jato divulgou comunicado nesta quarta-feira, após o ex-presidente ser condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por Sergio Moro

 

Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba informou que vai recorrer da sentença para que as penas dos réus, incluindo Lula, sejam aumentadas. “A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas”, escreveu o grupo, coordenado pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (Vagner Rosário/VEJA.com)

Apesar de comunicarem a intenção de recorrer, os investigadores do Ministério Público Federal afirmam que a sentença assinada por Moro “ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas”.

Para rebater as alegações da defesa do ex-presidente e de integrantes do Partido dos Trabalhadores de que a condenação se deu apesar da falta de provas e reflete “perseguição política” de Moro contra Lula, a força-tarefa da Lava Jato enumera como evidências reunidas na investigação que culminou na sentença “centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula”.

Conforme os procuradores, “a sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras”.

Ao apresentar a denúncia contra Lula nesta ação, em setembro de 2016, Deltan Dallagnol gerou polêmica ao se valer de uma apresentação em PowerPoint para acusar o petista de ser o “comandante máximo” do petrolão sem, no entanto, denunciá-lo formalmente pelo crime de pertinência à organização criminosa. No comunicado divulgado nesta quarta-feira, os procuradores afirmam que o MPF é uma “instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso”.

Fonte: Band

Moro condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. A condenação é decorrente da Operação Lava Jato.

Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões de propina provenientes de contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O apartamento seria parte do pagamento.

A denúncia contra Lula foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado. Na ocasião, o órgão ainda sugeriu o pagamento de uma multa no valor de R$ 87 milhões.

Também são réus neste caso o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.

Lula foi condenado em primeira instância pelo juíz federal Sérgio Moro e poderá recorrer em liberdade. Em sua decisão, Moro afirmou que a detenção de um ex-presidente envolve "traumas".

Veja um trecho da sentença:
"Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.

Assim, poderá o ex-presidente Lula apresentar a sua apelação em liberdade."

A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.

Fonte: Band

Pagina 1 de 12

Template Settings

Theme Colors

Blue Red Green Oranges Pink

Layout

Wide Boxed Framed Rounded
Patterns for Layour: Boxed, Framed, Rounded
Top