Quais foram os maiores e os menores gastos sem sigilo nos cartões da Presidência

Economia
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

As inúmeras transações nos Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF) dos extratos de janeiro a agosto registram gastos volumosos, mas também quantias que podem ser consideradas até “prosaicas”. Boa parte dos gastos está sob sigilo, não sendo possível identificar qual conta o cartão – que já foi conhecido como “cartão corporativo” – bancou.

Entre os gastos sigilosos consultados pelo Yahoo! no Portal da Transparência, por exemplo, há quantias que vão de R$ 3,90 até R$ 79 mil. Dentre as despesas que não são protegidas, entretanto, há diversos registros sem informações da compra, não sendo possível saber o que foi comprado com o dinheiro público.

O extrato de janeiro deste ano, por exemplo, aponta que a compra de menor valor foi realizada em um cartão gerido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que está sob o guarda-chuva da Presidência da República. A despesa de R$ 7,05 aponta no campo do favorecido – ou seja, onde a compra foi realizada – apenas a frase “sem informação”. O menor gasto com informação do favorecido está no extrato de abril: R$ 12 gastos numa loja de tecidos para decorações localizada na Asa Sul, em Brasília. O cartão é gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

O maior gasto também está em um cartão da EBC, no extrato do mês de agosto. A despesa de R$ 2.659 foi registrado para uma empresa que fornece certificados digitais.

Os extratos de janeiro incluem também gastos do ano anterior, mas muitos deles não incluem a data de transação, e por isso foram inclusos neste levantamento. Todas as despesas com o CPGF devem ser divulgadas e estão disponíveis no Portal da Transparência. Contudo, a legislação protege com sigilo os gastos cujas informações podem ser consideradas lesivas “à segurança da sociedade e do Estado”. Apenas seus valores e o órgão ao quais estão vinculados ficam disponíveis, sem dados de onde e por qual servidor a compra foi realizada.

Os cartões de pagamento do governo – que já foram conhecidos como “cartões corporativos” – funcionam como um cartão de crédito usado para pagar despesas de cada órgão. As compras não requerem licitação, mas é necessária a comprovação do gasto à administração pública. Além dos gastos sigilosos, os cartões também atendem despesas menores, que têm limites variáveis, definidos em uma portaria de 2002.

Fonte: Yahoo

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